Louro José não foi julgado culpado. Nem inocente. Mas foi julgado. Fiel escudeiro da apresentadora Ana Maria Braga desde 1997, Louro José virou alvo de disputa em 2004, quando os artistas Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido Gomes resolveram reivindicar a autoria do boneco -- em nome de Ana Maria e Carlos Madrulha, seu empresário.
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| Desenhos originais do Louro José, de autoria da dupla Lima e Gomes |
Em 2005, Lima e Gomes -- em criar bonecos para programas infantis -- venceram a ação em primeira instância. Por lei, o direito de imagem é de quem desenha, e não de quem concebe.
Madrulha apelou ao Tribunal de Justiça, onde a ação permaneceu por seis anos, até ser anulada, em maio, por falta de provas. Na prática, isso significa que o caso, que corre em segredo de justiça, volta à estaca zero.
Sérgio Fama D'Antino, advogado de Carlos Madrulha e Ana Maria Braga, se diz contente com a decisão: "Agora haverá uma instrução das provas, que é o que pleiteamos na acusação".
Márcio Carvalho da Silva, defensor dos artistas Lima e Gomes, também comemora: "O juiz de primeira instância achou suficiente julgar com base em declarações da Ana Maria Braga na TV [onde, supostamente, ele teria dito não saber desenhar]. Julgamento antecipado é uma caixinha de surpresas."
Caso percam a ação, Ana Maria e Madrulha terão que pagar uma multa retroativa pelos 14 anos em que o papagaio esteve na TV.
MAGNO MARTINS
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