O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) endureceu no quesito nepotismo. Na cidade de Primavera, onde foi detectado um verdadeiro cabide de empregos na administração pública, o órgão mandou a Prefeitura exonerar todos os cargos de confiança até terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito e outros agentes públicos daquela cidade, distante 97 quilômetros da Capital pernambucana. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça Izabela Maria Leite Moura.
O chefe do poder executivo já foi notificado e deve cumprir a risca a determinação do MPPE, sob risco de penalidades severas. De acordo com o órgão, o prefeito está impedido de nomear cargos comissionados e funções de confiança para a sua gestão, desde que esteja dentro da situação mencionada. Também deve se abster de contratar diretamente, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios sejam conjugues, companheiros ou parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau dos agentes públicos.
Segundo o MPPE, os contratos por tempo determinado das pessoas com os vínculos já citados também devem ser rescindidos. Assim como, a Prefeitura de Primavera deve passar a exigir, a partir de agora, que o nomeado para cargo de provimento em comissão ou função de confiança, quando da posse, declare por escrito e sob as penas da lei, não possuir nenhum dos vínculos já citados.
MAGNO MARTINS
Comento eu:" Quero ver quando o MPPE vai endurecer no quesito NEPOTISMO em Belo Jardim"
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