Presidente da Frente Parlamentar pela criação de novos municípios, o deputado pernambucano José Augusto (PTB)está 100% convencido do comprometimento do presidente do Senado, José Sarney, com a regulamentação da Emenda Constitucional número 15, aprovada em 1996, que devolve aos estados a autonomia para emancipar distritos. Ele foi recebido por Sarney na última sexta-feira e não tem dúvida quanto ao apoio dele a esse projeto, que é sustentado na Câmara por mais de 300 deputados.
Para o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, não se cria um novo município no Brasil há 15 anos e isso vem atrasando o desenvolvimento de distritos que se encontram prontos para virar cidades como Bonança (Moreno), São Domingos (Brejo da Madre de Deus), Pão de Acúcar (Taquaritinga do Norte) e Rajada (Petrolina), para citar apenas esses quatro. Já está acordado na Frente Parlamentar que, na região Nordeste, um dos critérios para emancipar distrito e ele ter, no mínimo, 8.300 habitantes.
De acordo ainda com José Augusto, nada está sendo feito com açodamento. Primeiro, criou-se a Frente Parlamentar para empunhar a bandeira da emancipação. Depois, negociou-se os critérios com a Casa Civil da Presidência da República. Agora, está-se buscando o apoio dos líderes no Congresso para votar a matéria em caráter de urgência. Sarney e o presidente da Câmara, Marco Maia, estariam de acordo, o que garante a aprovação da matéria senão para vigorar em 2012, mas, com certeza, em 2016.
Blog do Inaldo Sampaio
Nenhum comentário:
Postar um comentário
O Blog Paredão do Povo agradece a sua participação, mas não se responsabiliza por comentários dos participantes dessa página.