Tribunal anuncia que vai cobrar, formalmente, justificativas fundamentadas dos legislativos, quando eles aprovarem as contas dos gestores em desacordo com os pareceres técnicos. Além do foco no baixo índice de recuperação de recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) começa a tirar do papel a partir desta semana uma das propostas de gestão da presidente, Teresa Duere, anunciada em sua posse. O tribunal enviará a partir de março ofícios às Câmaras de Vereadores de todo o Estado informando que irá cobrar justificativas fundamentadas dos legisladores quando estes aprovarem as contas dos prefeitos em desacordo com a recomendação do TCE.
Teresa Duere informa que também requisitará dos Legislativos as atas das sessões de julgamento das contas, para verificar quais as justificativas apresentadas durante os debates.
“Nós, quando julgamos prestações de contas e auditorias, justificamos porque elas devem ser rejeitadas ou aprovadas. As Câmaras devem emitir suas motivações também. Não é possível desenvolvermos um trabalho estritamente técnico, movermos uma estrutura (o TCE) que tem um custo à população, e depois o nosso trabalho é desprezado e não se dá uma justificativa para isso”, adverte ela.
Os ofícios serão enviados pela corregedoria do TCE, comandada pelo conselheiro Carlos Porto. O objetivo é fechar o cerco ao chamado “julgamento político” das contas. Frequentemente, vereadores ignoram a decisão do tribunal e aprovam as contas anuais de prefeitos, mesmo com fortes e várias evidências de irregularidades apontadas pelos auditores de contas, e não embasam seus posicionamentos.
As justificativas emitidas pelos vereadores, ou a falta delas, é que, em última análise, poderiam render contra eles ações por improbidade administrativa pela suposta conivência com irregularidades por eles aprovadas. “Os vereadores têm assessores jurídicos que podem muito bem preparar justificativas para seus votos”, adverte Duere.
postado no site: http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/noticia/2012/02/26/tce-quer-explicacoes-das-camaras-municipais-33471.php
Isso vem acontecendo em várias Câmaras dos Municípios de Pernambuco, inclusive a de Belo Jardim. Lembro-me bem que o TCE recomendou a Câmara de Belo Jardim a rejeitar as contas de Cecílio e João Mendonça, de início foram rejeitadas, principalmente as de Cecílio Galvão, depois fizeram um arrumadinho para aprovar as de João e as de Cecílio. As de Cecílio foram aprovadas e estão aguardando as de João para fazerem à mesma coisa. Como as de João não vão conseguir 7 (sete) votos como as de Cecílio conseguiram, significa que João vai ficar em condições difíceis e acima de tudo, os Vereadores que aprovaram as de Cecílio terão que justificarem a mudança junto ao TCE que tem como presidente a Dra. Teresa Duere. E agora Presidente Zé Lopes como é que vocês irão se sair dessa? Ai vem coisa ruim...
ResponderExcluirE ISSO AI DR. AQUI SE APROVA CONTAS PELOS VEREADORES QUE SAO DO MENSMO GRUPO POLITICO AINDA QUE ESTEJA RECOMENDADAS TELE TCU PARA SER REPROVADAS. EXISTE CONIVENCIA SIM O UNICO QUE VOTA DE ACORDO COM O TCU E O VER ZE LOPES , MAS COMANTA SE POR AI QUE EL ESTA GUARDANDO AS CONTAS DO EX GESTOR DE BELO JARDIM.
ResponderExcluirVAMOS VE SE ELE VAI APROVAR AS CONTAS REJEITADAS DE JM .E AI QUE ELE VAI DANÇAR. O POVO TA DE OLHO.
ResponderExcluirEm 01 de fevereiro de 2010 Josué entrevistou o pré candidato a deputado estadual VALDEMIR CINTRA:
ResponderExcluir11º QUAIS AS LIDERANÇAS QUE ADERIRAM AO G5? CITE PELO MENOS 2 NOMES?
CITO: OS CINCO VEREADORES, MOACYR DA AGROLAR E TODA SOCIEDADE QUE NÃO QUER VOTAR EM JOÃO MENDONÇA E NEM EM CECILIO GALVÃO. VOCÊ IRÁ SE SURPREENDER.
18º FALE SOBRE A PRÉ-CANDIDATURA DO EX-PREFEITO E EX-DEPUTADO ESTADUAL JOÃO MENDONÇA QUERENDO VOLTAR AO CENÁRIO ESTADUAL?
SE EXISTISSE JUSTIÇA EM NOSSO PAÍS JOÃO MENDONÇA NÃO SERIA NEM ELEITOR, QUANTO MAIS CANDIDATO. ESTÁ OCUPANDO O LUGAR DELE NO GRUPO E NO CENÁRIO POLÍTICO MUNICIPAL E ESTADUAL. O POVO IRÁ DIZER SE O QUER.
http://www.avozdopovobj.com/2010/02/minha-entrevista-ao-blog-paredao-do.html
Palavras de VALDEMIR CINTRA em resposta a Nilton Senhorinho:
Minhas considerações:
O bloguero Nilton Senhorinho está confundido JESUS COM GENÉZIO. Em momneto nenhum afirmei que a Câmara so iria trabalhar em março. O que disse e fui bem entendido é que em março chegarão os relatorios da atual administração e como vereador(cargo que o povo me confiou) nao gosto de falar sem ter a documentação em maos. Quando afirmei e afirmo que O GOVERNO JOÃO MENDONÇA cometeu irregularidades(as contas de 2004 é o maior escandalo financeirodo Estado de Pernambuco) é porque tenho provais cabais e indiscutiveis. Existe um grupo que está incitando o prefeito a desviar recursos da prefeitura para a campanha e nós ESTAMOS DE OLHO. Quanto ao meu papelde parlamentar tenho a minha consciencia tranquila, só nao alimentarei essa briha interna entre o grupo de JOAO MENDONÇA EO DE MARCOS COCA COLA.
http://www.avozdopovobj.com/2010/01/respondendo.html
VALDEMIR CINTRA publica em seu site:
João Mendonça - Tem duas contas rejeitadas, um pedido de cassação pelo Ministerio público Estadual e o processo se encontra dormindo nas gavetas do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
http://www.avozdopovobj.com/2010/07/vamos-falar-verdade-e-nossa-obrigacao.html
http://www.avozdopovobj.com/2009/11/esclarecendo.html
Ave Mainha, eu não queria estar na pele de Moacyr Cintra, João Mendonça, Valdemir Cintra e Zé Lopes nestas eleições que se aproximam, pois o que vão colocar nos veículos de comunicação falada, escrita não está no gibi. Quando eu ouço em casa aquela de Moacyr em que ele diz que não sabe como João tem a coragem de sair de novo candidato a prefeito tendo as suas contas todas rejeitadas... O que é que essas pessoas têm a dizer? Uiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii
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