terça-feira, 31 de agosto de 2010
TSE rejeita candidatura de Roriz
Quatro dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votaram contra o recurso do candidato ao governo do DF, Joaquim Roriz (PSC). São eles: Arnaldo Versiani (relator), Henrique Neves, Cármen Lúcia e Aldir Passarinho Junior.
Até o momento, apenas o ministro Marco Aurélio votou a favor do recurso de Roriz.
Dessa forma, caso nenhum deles modifiquem o voto, Joaquim Roriz fica inelegível até 2023.
O candidato pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).O recurso foi apresentado ao TSE após o Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) ter impugnado a candidatura de Roriz no início deste mês.
O candidato foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo de Senador, em 2007, para escapar de processo no Conselho de Ética.Na ocasião, a Operação Aquarela da Polícia Civil flagrou Roriz, por meio de escutas telefônicas legais, discutindo com o ex-presidente do Banco Regional de Brasília, Tarcísio Franklin, a partilha de R$ 2,2 milhões.
No julgamento de hoje prevaleceu o entendimento, já manifestado pelo TSE, de que a Lei da Ficha Limpa tem efeito imediato e que não se trata de pena, mas de um pré-requisito de elegibilidade.
fonte: BLOG RICARDO NOBLAT
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