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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Prefeito de Afogados pode perder mandato

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Tontonho Valadares, corre o risco de perder o mandato. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por descumprir a determinação para que enviasse à Câmara Municipal um projeto de lei propondo a criação de um Procon naquela cidade sertaneja. A notícia foi dada em primeira mão pelo Blog do Sertão.
O MPPE entende que o Procon em Afogados se faz necessário devido à grande demanda de reclamações relacionadas à defesa do consumidor, comprovada pela própria Defensoria Pública. Alegando falta de recursos financeiros, o prefeito não elaborou o projeto e agora responde por improbidade administrativa.
Na Ação Civil Pública ajuizada pelo órgão, Totonho Valadares foi condenado à perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, conforme a Lei 8429/1992.
O representante do MPPE, Leôncio Tavares Dias, responsável pela denúncia, entende que o prefeito foi omisso quando deixou de instalar o Procon em Afogados, já que exerce a função desde janeiro de 2005. Também não concorda com a alegação de falta de dinheiro, visto que o executivo teria empregado recursos exorbitantes na realização de eventos festivos, que daria para custear a entidade.
Argumenta ainda que a cidade de Solidão, economicamente menos importante, dispõe de uma estrutura mínima de atendimento e comprometeu-se a enviar projeto de Lei para instalar uma unidade de atendimento ao consumidor naquele município.

MAGNO MARTINS


 


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