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segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Vereadores e ex-vereadores têm contas reprovadas

Uma auditoria especial, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), detectou irregularidades na prestação de contas de nove vereadores que atuavam na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, em 2007. Ao todo foram nove pegos na fiscalização dos 21 que atuavam no Legislativo. São eles: Cecílio Pedro da Silva (PTB), Gilberto de Dora (PSB), Gilvan Pereira Reis (DEM), Joel da Gráfica (DEM), Wedna Enfermeira (PMDB), Joseval Bezerra de Lima - Val (DEM), Lourinaldo Florêncio - Louro do Juá (DEM), Manoel Teixeira de Lima (Sem partido), e Severino Barbosa Leal, o Nem (PTB).
A decisão da Primeira Câmara foi unânime. Votaram pela reprovação das contas de 2007 os conselheiros João Carneiro Campos, presidente da Primeira Câmara; Ricardo Rios, relator do processo, e Teresa Duere. De acordo com eles, as irregularidades estariam ligadas a aluguel de imóveis para funcionamento de escritório parlamentar, locação de computadores e reforma de alguns desses imóveis. Segundo investigação feita na época, nada disso ocorreu e os vereadores terão de devolver dinheiro ao erário, sob risco de, mesmo pagando, não poder concorrer nas eleições de 2012, quando a maioria disputa na proporcional.
Segundo o TCE, a devolução deve ocorrer em 15 dias após a citação e da seguinte forma: Cecílio Pedro, R$ 9.300,00; Gilberto de Dora, R$ 10.260,50; Gilvan Reis, R$ 8.530,00; Joel da Gráfica, R$ 8.980,00; Wedna Enfermeira, R$ 2.260,00; Val, R$ 7.920,00; Louro do Juá, R$ 18.969,90; Manoel Teixeira de Lima, R$ 7.200,00, e Nem de Gonçalves Ferreira, R$ 14.102,80. O julgamento das contas ocorreu no dia 8 de novembro, mas só foi publicada no último dia 30 e a maioria dos envolvidos só tomou conhecimento do fato através do VANGUARDA. 
Os vereadores e ex-vereadores terão um prazo de 15 dias para apresentar defesa ou quitar o débito, sob risco de não poder disputar as eleições em 2012, pois caíram na Lei da Ficha Suja. "Está faltando assessoria para esse pessoal. Eles (os vereadores) precisam tratar essas questões com o Tribunal com mais responsabilidade e profissionalismo", disse um advogado que atua no setor público e pediu para não ter seu nome revelado. Ele referiu-se ao fato dos vereadores só tomarem conhecimento da decisão quase 30 dias após o julgamento e pela imprensa.
Diante disso, nossa reportagem tentou ouvir alguns envolvidos no processo. Dos nove, apenas dois estão com cargo de vereador. O líder da Oposição, Val, e Louro do Juá, que terá que devolver a maior quantia. "Vamos procurar a assessoria jurídica da Câmara para saber o que houve de errado nessas prestações de contas. Nós só gastamos o que está autorizado pelo Jurídico", disse Val, antes da sessão ordinária da última terça. O democrata, no entanto, negou que tenha apresentado imóvel fantasma para ficar com o dinheiro do aluguel. "Isso não existe. Usei a verba indenizatória porque ela dava autorização para isso (alugar um imóvel)", disse o vereador.
Com o discurso na mesma linha, Louro do Juá disse que estava tranquilo e acredita que a condenação no TCE se deu por ‘‘algum erro técnico na prestação de contas''.

 JORNAL VANGUARDA















 






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