Nas próximas eleições de 07 de outubro de 2011, serão eleitos prefeitos e vereadores dos mais de 5 mil municípios brasileiro. Mas será que qualquer pessoa pode sonhar com um desses cargos?
O blog pesquisou como um cidadão poder se candidatar ao cargo de prefeito ou de vereador:
Segundo a legislação eleitoral dispõe na forma da Constituição, são as nacionalidades brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos um ano, filiação partidária há pelo menos um ano, idade mínima de vinte e um anos para prefeito e 18 para vereador, ser alfabetizado, estar desincompatibilizado, por renúncia de outro mandado até seis meses antes do pleito e não ser parente afim ou consangüíneo, até segundo grau, ou cônjuge de titular de cargo eletivo; pode, entretanto, ser candidato à reeleição (Constituição art. 14). Vamos explicar cada um desses requisitos.
Nacionalidade brasileira.
Pleno exercício de direitos políticos.
Alistamento eleitoral.
Alistamento eleitoral.
Domicílio eleitoral na circunscrição.
O pretenso candidato deve ter domicílio eleitoral na circunscrição, isto é, deve ser eleitor do município onde pretende ser candidato há pelo menos um ano antes do dia da eleição.
O pretenso candidato deve ter domicílio eleitoral na circunscrição, isto é, deve ser eleitor do município onde pretende ser candidato há pelo menos um ano antes do dia da eleição.
Filiação
partidária.
Idade mínima.
Ser alfabetizado.
Desincompatibilização
Parentesco.
Indicação pelo partido.
Deferimento da candidatura pela Justiça Eleitoral.
Agora irei deixar uma pergunta no ar: Não tenho nada contra nenhum suposto pré-candidato, mas a questão sobre o domicílio eleitoral? Vale para Belo jardim?
Com a palavra a promotoria eleitoral.
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